A legislação há de ser dinâmica, paara adaotar-se às inovações... Assim é que a Consolidação das Leis do trabalho tem sofrido reformas, quase sempre apromorando os direitos do trabalhador... Todavia
A legislação há de ser dinâmica, paara adaotar-se às inovações... Assim é que a Consolidação das Leis do trabalho tem sofrido reformas, quase sempre apromorando os direitos do trabalhador... Todavia
Engraçado... Nas ágoras gregas, o povo detinha o poder legislativo! Era a verdadeira democracia... Hoje... que piada... o povo não detém poder algum! Apenas farsas comparáveis a "operas bufas", com
No momento, não pensei, apenas me detive no assunto do indulto... Porém, quanto ao médico, tudo indica que seja alienado mental... Medida de segurança nele... se as queixas ou representações forem
Um simples cumpra-se a lei... chega-se a uma discussão estéril... Aliás la pediu pensão! Trata-se, a meu vet, de uma questão do direito civil... Direito de pedir, aos parentes... ela tem! Conseguir,
Todos os anos, cumprindo dispositivo constitucional. a Presidência da República expede o decreto do indulto de Natal... Antes que o fato venha constituir-se em matéria eleitoral... esclareça-se!
Não conheço o processo, ou processos! Tenho impressão que conheço leis! Pelo menos um pouco delas... Em primeiro lugar, pergunto: Existem provas de atos sexuais que, em geral, são clandestinos? Não
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