Comentários

(138)
C
Celso Jonusan
Comentário · há 9 anos
A legislação há de ser dinâmica, paara adaotar-se às inovações... Assim é que a Consolidação das Leis do trabalho tem sofrido reformas, quase sempre apromorando os direitos do trabalhador... Todavia é bastante estranho que alguém contrate trabalhadores de outra empresa, na chamada terceirização... é algo inconcebível... Até para a atividade fiscal seria uma atitude mais dispendiosa, não fosse, talvez, uma espécie de sonegação a direitos trabalhistas... mas os estudiosos dirão, rapidamente sobre a matéria.
Quanto à existência do exame de ordem, para os formados em direito, sempre manifestei minha opinião contrária, por achá-la inconstitucional! É que existe o princípio constitucional da isonomia e, portanto, a criação de tal teste profissional para uma só categoria é uma afronta! A lei de exame por graduação ou colação de grau, deve ser para todos e não para a categoria guardadora das normas constitucionais... ?Em resumo...
1
0
C
Celso Jonusan
Comentário · há 10 anos
Engraçado... Nas ágoras gregas, o povo detinha o poder legislativo! Era a verdadeira democracia... Hoje... que piada... o povo não detém poder algum! Apenas farsas comparáveis a "operas bufas", com candidatos, verdadeiras cartas marcadas, ao sabor de paixões por partidos que não existem, eis que sem ideologias,
programas a não ser o chamado "toma lá dás
ca" e quando se prop~e a retomada, pelo povo, do poder constituinte... valha-nos Deus... a luta é para permanecer o "pão e op circo" eleitorais... até com propostas de que o povo pagaria a "propaganda eleitoral", continuando sem poder algum. É preciso mudar e... ensinar que a educação ou a instrução popular não requer prédios escolares... (muito bom a ensino peripatético) que a saúde não requer hospitais, mas a aplicação de imunização de doenças... e que segurança, não requer exércitos policiais, mas sim programas de evitar o crime! Muito boa a ideia de plebiscitos ou conselhos populares, desde que delimitados os limites distritais... Ora, não é o governo atul, ou outro que virá: O poder tem de ser do povo, mas não enganado como está vivendo... mas certo da realidade, com participação e fiscalização de seus próprios desejos!
0
0
C
Celso Jonusan
Comentário · há 10 anos
No momento, não pensei, apenas me detive no assunto do indulto... Porém, quanto ao médico, tudo indica que seja alienado mental... Medida de segurança nele... se as queixas ou representações forem feitas dentro da lei, sem decadência... A aplicação da medida de segurança pode ser uma espécie de prisão perpétua... o indivíduo só sai, se atestarem que nenhuma mulher correrá perigo de ser estuprada por ele...
0
0
C
Celso Jonusan
Comentário · há 10 anos
0
0
C
Celso Jonusan
Comentário · há 10 anos
Todos os anos, cumprindo dispositivo constitucional. a Presidência da República expede o decreto do indulto de Natal... Antes que o fato venha constituir-se em matéria eleitoral... esclareça-se! Quanto o artigo... Excelente!
3
0
C
Celso Jonusan
Comentário · há 10 anos
Eu poderia ser um criminalista! Saí da Polícia, após 32 anos de árduos trabalhos, tenho relativo conhecimento de direito penal... Não quero esconder que, muitas vezes, defendi pessoas acusadas de serem criminosos, pois muitos são inocentes. E é a partir da inocência que o advogado criminal começa a sofrer... é que o fato deixa provas, a inocência não! E as provas podem ser dirigidas, preparadas, manipuladas, especialmente se a possibilidade de investigar seja atribuída ao acusador, hipótese que, para mim, prova será inidônea! Mas estas observações são de quem fez defesas, sem nada receber, eis que se deram em virtude de nomeação para serviço dativo, por Juízes...Mas o que é preciso ser dito, sobre o criminalista, em sua perigosa missão de defender, não é para tirar ninguém da cadeia, o seu serviço, em sua maior importância, é evitar que inocentes sejam punidos, ou que infratores tenham suas penas aumentadas desmedidamente...
Ali=as, sem o processo legal, sejam a presença do defensor, ninguém pode ser condenado! Mas a mídia, quase sempre é cruel e, sempre, mente sobre a realidade processual, como, por exemplo, acontecendo um julgamento colegiado o relator condenou alguém... Ora o relator propõe... a proposição deve ser aceita pela maioria de seus pares, portanto, a condenação não é de um só membro, mas de todo o colégio... E o advogado criminalista só apresenta uma tese defensiva, contra a tese acusatória, feita pelo advogado da sociedade (Aqui chamado promotor), observado o princípio de isonomia entre as partes do processo! Por isso, parabéns criminalista! Lute sempre, mesmo que s sinta um cristão numa arena, cercado pelos leões do CESAR!
5
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando